TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE SHAKIRA

1. Informações da empresa

Bem-vindo ao nosso site www.shakiraperfumes.com (Site).
O Site é administrado pela empresa espanhola ANTONIO PUIG S.A. (APSA), com sede na Plaça Europa, 46-48 08902 Hospitalet de Llobregat (Barcelona), Espanha, cadastrada sob o número de contribuinte B-64.797.129, registrada no Registro Mercantil de Barcelona no volume 40.696, livro 197, página n.º B-371.911.
E-mail para contato: info@news.shakiraperfumes.com

O diretor de publicação do Site é Jesús Moreno.

2. Host

O site é hospedado pela Reseller Group Networks S.L., uma empresa registrada na Espanha, com sede em Passeig Nicolau 19, 43340 Montbrio del Camp, Espanha.
Site: https://www.rgnet.es
Número de telefone: +34902888354

3. Acesso ao Site

Estes termos e condições de uso (Termos e condições de uso) regem o acesso e uso do Site. Acessar e usar o Site, bem como comprar qualquer produto disponível em www.shakiraperfumes.com, implica que o consumidor leu estes Termos e Condições de uso e aceita esses termos sem reservas. Para acessar e usar este Site, é necessário ter, no mínimo, 18 anos de idade. Caso tenha menos de 18 anos de idade, será necessária a autorização prévia dos seus pais.

Solicitamos que os usuários leiam estes Termos e Condições de uso antes de qualquer uso do Site, considerando que os mesmos podem ser adaptados e/ou alterados pela Empresa a qualquer momento. Se o usuário não aceitar esses termos, solicitamos que o usuário deixe de usar o Site e seu conteúdo.

Caso precise de ajuda ou qualquer informação adicional, entre em contato com o nosso serviço de atendimento ao cliente, pelo e-mail info@news.shakiraperfumes.com

Estes Termos e Condições de uso são parte integrante da nossa Política de privacidade e da Política de cookies.

4. Uso do Site

O uso de toda ou qualquer parte do Site, inclusive a exibição das páginas da Internet e qualquer comunicação com a Empresa, a possibilidade de baixar informações do produto e a compra dos referidos produtos por meio do Site, precisam ser feitos como parte de um uso pessoal. Qualquer uso, cópia, transferência ou declaração do Site para qualquer outra finalidade que não seja de uso pessoal é proibida.

A Empresa poderá modificar ou simplesmente atualizar toda ou qualquer parte destes Termos e Condições de uso, a qualquer momento. Qualquer modificação ou atualização destes Termos e Condições de uso será notificada na página inicial do Site após sua adoção e será aplicada assim que forem disponibilizadas nesta seção do Site. A Empresa se empenhará ao máximo para assegurar que todas as informações fornecidas no Site sejam precisas e atualizadas. No entanto, a Empresa não pode garantir a ausência de erros em seu conteúdo nem que este será sistematicamente atualizado.

Além disso, a Empresa não pode ser responsabilizada:

• por qualquer interrupção do Site (mais especificamente em relação à manutenção, segurança ou restrições técnicas);
• por qualquer ocorrência de erros;
• por qualquer imprecisão ou omissão de informações disponíveis no Site;
• por qualquer dano resultante da intrusão fraudulenta de um terceiro que resulte em qualquer alteração nas informações disponibilizadas no Site;
• e, de modo geral, por qualquer dano direto ou indireto, qualquer que seja a causa, natureza ou consequências, inclusive qualquer custo resultante da compra de mercadorias disponíveis no Site, perda de lucros, clientes, dados ou qualquer outra perda de ativos intangíveis que possa ocorrer devido ao acesso de qualquer pessoa ao Site, ou impossibilidade de acessá-lo, ou resultante do crédito dado a qualquer informação originada, direta ou indiretamente, a partir do Site.

Os usuários são inteiramente responsáveis por acessar o Site, bem como por qualquer uso que possa ser feito com as informações contidas no Site. A Empresa se exime de qualquer responsabilidade por todo e qualquer dano e/ou prejuízo que possa resultar, direta ou indiretamente, do acesso e/ou uso das informações contidas no Site.

Além disso, os usuários serão responsáveis por todo e qualquer dano ou prejuízo que a Empresa possa sofrer devido à incapacidade dos usuários de cumprir qualquer obrigação a que estejam vinculados nos termos destes Termos e Condições de uso e/ou da legislação aplicável ao uso do Site.

5. Política de privacidade e gestão de dados pessoais

Pedimos que você leia cuidadosamente nossa Política de privacidade, a qual também se aplica aos usuários que acessam o nosso Site e usam os serviços sem comprar nenhum produto. A nossa Política de privacidade ajuda você a entender como coletamos e usamos os seus dados pessoais e para quais finalidades (consulte a nossa Política de privacidade)

6. Direitos de propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre designs, bancos de dados, programas de computador subjacentes (inclusive código-fonte) e os vários elementos que compõem o Site (incluindo, entre outros, textos, gráficos, fotografias, vídeos, gravações de som e/ou combinações de cores) (Conteúdo), bem como sua estrutura, seleção e ordem, pertencem à Empresa e/ou, conforme o caso, seus licenciadores. Com relação aos símbolos característicos incluídos no Site (marcas comerciais e nomes comerciais), os mesmos também pertencem à Empresa e/ou seus licenciadores.

O uso do Site pelo usuário não implica na transferência de qualquer direito de propriedade intelectual sobre o Site e/ou seu Conteúdo.

O usuário somente está autorizado a visualizar e obter uma cópia privativa temporária do Conteúdo para uso pessoal e particular em seus sistemas de computador (software e hardware) não atribuídos a terceiros. Salvo a exceção acima, de acordo com estes Termos e Condições, fica terminantemente proibido ao usuário a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, disponibilização ao público, extração, reuso, encaminhamento e/ou uso de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, de qualquer Conteúdo e/ou marca comercial da Empresa, salvo conforme permitido por lei ou mediante autorização expressa e por escrito da Empresa e/ou seus licenciadores.

A título de exemplo, entre outros, o usuário não está autorizado a:

• Usar as informações contidas no Site para fins de desenvolvimento de atividades comerciais ou de natureza profissional (vendas diretas ou outra finalidade comercial, bem como qualquer forma de marketing com as informações).
• Excluir, obstar ou manipular direitos autorais e outros dados de identificação acerca dos direitos da Empresa, bem como outros mecanismos de proteção.
• Desmontar, descompilar ou inverter bancos de dados nos quais as informações do site são armazenadas.
• Modificar o software ou usar versões modificadas do software e, mais especificamente, a título de exemplo entre outros, visando obter acesso não autorizado ao serviço e acessar o Site por qualquer outro meio que não a interface disponibilizada para você pela Empresa para essa finalidade.
• Copiar, modificar ou criar qualquer trabalho derivado, engenharia reversa ou desmontar ou, de alguma forma, tentar localizar o código-fonte (excluindo os casos protegidos por lei), vender, atribuir, sublicenciar ou transferir de qualquer forma qualquer direito relacionado ao software.

O uso não autorizado do conteúdo deste Site e qualquer dano causado aos direitos de propriedade intelectual da Empresa poderão implicar em ação da Empresa em conformidade com seus respectivos direitos jurídicos, em quaiquer responsabilidades decorrentes.

7. Atribuição de direitos de imagem

Caso o usuário participe de concursos on-line organizados pela Empresa na Internet (Site, micro-site, Facebook, Instagram etc.), em que for exigido do usuário (como participante) carregar Imagens (fotos, vídeos, desenhos, etc.), as seguintes disposições se aplicarão ao usuário. Ao participar de concursos on-line e carregar Imagens, o Usuário declara estar ciente e concorda com o seguinte.

O Usuário compromete-se a não carregar Imagens que não sejam originais e/ou que não tenham sido registradas pelo usuário ou que violem leis ou direitos de terceiros (especialmente direitos autorais, marcas registradas e/ou direitos de privacidade, honra e imagem). Para esse fim, cada participante/usuário declara que possui todos os direitos referentes às Imagens e, conforme o caso, que obteve o consentimento expresso das pessoas que aparecem na Imagem para, gratuitamente, exibir a Imagem em qualquer mídia e/ou região e por prazo indeterminado.

A Empresa não será responsabilizada, em hipótese alguma, pela violação das obrigações acima referidas, nem por danos e/ou prejuízos decorrentes da referida violação. Cada participante/usuário reconhece que a Empresa possui todos os direitos para atribuir o uso das Imagens da forma que desejar, bem como para qualquer finalidade comercial relacionada (incluindo, entre outras, publicidade, marketing, promoções, comercialização e/ou exploração do concurso, total ou parcialmente).

O participante/usuário autoriza expressamente a Empresa e seus licenciadores a reproduzir, comunicar ou distribuir, adaptar e transformar as Imagens, gratuitamente, nos sites e redes sociais oficiais da Empresa, incluindo, entre outros, nas páginas oficiais da Shakira no Instagram e no Facebook e em outras contas de rede social de afiliadas e/ou subsidiárias da Empresa, sites de varejistas autorizados e/ou redes sociais de qualquer influenciador autorizado pela Empresa, em qualquer mídia ou região ao redor do mundo, pelo período máximo permitido por lei.

O usuário/participante está ciente de que o envio das Imagens nas redes sociais implica na aplicação das condições gerais de uso das referidas redes sociais, mais especificamente, o direito de sublicenciador atribuídos às redes sociais e aos usuários das redes sociais. De nenhuma maneira, a Empresa será responsável pela reprodução, processamento, exploração e conservação das Imagens, ou de uma parte das Imagens, por redes sociais ou pelos usuários das redes sociais de acordo com as condições gerais de uso das redes sociais. A Empresa não será responsabilizada pelo processamento nem pela reprodução, exploração e conservação das Imagens pelos usuários das redes sociais nas condições gerais de uso das redes sociais ao longo do período do concurso correspondente e após sua finalização. A título de esclarecimento, os participantes/usuários reconhecem e concordam que a Empresa não será, em nenhuma hipótese, responsabilizada por excluir/remover as Imagens enviadas durante o período do concurso correspondente nas redes sociais.

Do mesmo modo, sem prejuízo dos termos e condições da rede social correspondente (por exemplo, Facebook, Instagram etc.), cada participante/usuário autoriza os demais participantes e/ou terceiros relacionados ao concurso correspondente a acessar e visualizar as Imagens gratuitamente.

Em quaisquer eventos, a Empresa tem o direito de remover qualquer imagem, sem obrigação de notificação prévia ao participante/usuário, se considerar que a Imagem infringe a lei, os direitos de terceiros e/ou não está adaptada à natureza do concurso e/ou à imagem e reputação da Empresa, dos seus licenciadores e/ou dos seus produtos. A Empresa terá o direito de negar e recusar qualquer imagem considerada, unilateralmente, racista, sexista, violenta ou inadequada de modo geral.

A Empresa e seus licenciadores não serão responsabilizados pelo uso indevido e/ou fraudulento da Imagem ou modificações e/ou alterações da Imagem feitas por terceiros.

8. Links

a) Links para o Site

Terceiros que pretenderem incluir em um Site (Site direcionador) um link que redireciona para o Site precisam obter o consentimento prévio, por escrito, da Empresa.

Em nenhuma circunstância a autorização concedida pela Empresa será interpretada como qualquer endosso, promoção, garantia, supervisão e/ou recomendação do conteúdo e/ou serviços do Site direcionador ou como responsabilidade pelo seu conteúdo.

O Site direcionador precisa estar em conformidade com a legislação em vigor e não hospedará, sob nenhuma circunstância, qualquer conteúdo, próprio ou pertencente a terceiros, que: (i) seja ilícito, prejudicial ou contrário a moral e aos bons costumes (incluindo, entre outros, pornográfico, violento, racista e/ou calunioso); e/ou (ii) seja inadequado ou irrelevante em relação às marcas Shakira.

Em caso de violação de qualquer um dos termos acima mencionados, a Empresa, com efeito imediato, revogará a autorização concedida ao Site direcionador, o qual removerá o link sem atrasos.

b) Links para outros Sites

O Site poderá conter links de hipertexto (Sites vinculados) para outros sites que não estão relacionados ao Site de qualquer forma. A Empresa não tem controle sobre esses tipos de sites e seu conteúdo, tampouco implementa qualquer atividade de monitoramento em relação a estes sites. A Empresa não pode ser responsabilizada pelo conteúdo desses sites, nem pelas regras adotadas por estes sites em relação à sua privacidade e à gestão dos seus dados pessoais durante a navegação.

Portanto, aconselhamos que você seja extremamente cauteloso sempre que se conectar a esses sites por meio dos links contidos em www.shakiraperfumes.com e que leia cuidadosamente as condições de uso e regras de privacidade de cada site que acessar.

Lembramos a você que estes Termos e Condições de uso e a Política de privacidade da Empresa não se aplicam a nenhum site gerenciado por editores que não sejam a Empresa.

Algumas vezes o Site poderá fornecer links para outros sites somente para ajudar seus próprios usuários/visitantes na pesquisa e navegação, bem como facilitar conexões de hipertexto na internet para outros sites. A ativação dos links não implica em recomendações de acesso e navegação ou orientação da

Empresa com relação a esses sites ou qualquer garantia quanto ao conteúdo, serviços ou mercadorias fornecidas por estes sites e vendidos aos usuários da internet.

9. Isenção de responsabilidade no que diz respeito ao conteúdo

A Empresa implementou todas as precauções para evitar a publicação, no Site, de qualquer conteúdo descrevendo ou representando cenas ou situações de violência física ou psicológica, ou que provavelmente seria considerado como preconceito de crenças pessoais, direitos humanos e dignidade, em qualquer formato ou modo de expressão, de acordo com a sensibilidade dos usuários do shakiraperfumes.com.

De todo modo, a Empresa não garante que o conteúdo de seu Site seja adequado ou lícito em qualquer outro país que não seja a Espanha.

Portanto, caso o conteúdo seja considerado ilícito ou ilegal em determinados países, pedimos que você evite acessar o nosso Site e, caso você opte por acessá-lo mesmo assim, informamos que o uso que você decidir fazer dos serviços oferecidos pelo Site será de sua responsabilidade exclusiva e pessoal.

A Empresa não pode garantir aos seus usuários que o Site operará continuamente, sem interrupção, erros ou disfunções devido à conexão com a internet.

O conteúdo deste Site poderá incluir imprecisões ou erros tipográficos. A Empresa não pode ser responsabilizada por qualquer imprecisão ou erro. Embora a Empresa faça o possível para exibir textos, imagens e preços corretos em sua loja eletrônica, podem ocorrer erros. A Empresa não pode ser responsabilizada por qualquer dano causado pelo uso do Site. O Site e as informações e artigos incluídos no Site podem ser modificados a qualquer momento, sem notificação adicional ou aviso prévio necessário.

10. Lei regente– Jurisdição

Estes Termos e Condições de uso são encaminhados à lei espanhola, sem prejuízo à aplicação de regras obrigatórias do país de residência do usuário. Os tribunais de Barcelona, Espanha, serão responsáveis em relação a qualquer reivindicação decorrente de um acesso ao Site ou links ao Site, sem prejuízo, no entanto, de qualquer direito que você possa ter como consumidor adquirindo produtos em nosso Site, nos termos da legislação aplicável e, mais especificamente, do Regulamento (UE) n.º 1215/2012 sobre a jurisdição, o reconhecimento e a execução de julgamentos de assuntos civis e comerciais, de 12 de dezembro de 2012.

Última atualização: janeiro de 2020